Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Execução por quantia certa

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Justiça cancela indenização de padre a Maluf